O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na madrugada desta segunda-feira (9) o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A medida foi determinada após os atos terroristas praticados por apoiadores de Jair Bolsonaro registrados em Brasília nesse domingo (8).
Na decisão, Moraes afirma que Ibaneis teve uma “conduta dolosamente omissiva”. “Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, escreveu o ministro.
De acordo com a decisão, o chefe do executivo local e o secretário de segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. Vândalos que invadiram a Esplanada dos Ministérios nesse domingo furaram o bloqueio da Polícia Militar e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF. Ibaneis chegou a divulgar um vídeo em que pede “desculpas” pelos atos terroristas. A polícia do Distrito Federal não tomou as medidas necessárias para impedir a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.
Diante dos atos de terrorismo, Lula decretou a intervenção federal no Distrito Federal. Segundo Lula, a intervenção vale para todas as decisões relativas à segurança pública e é necessária porque policiais militares, que respondem a Ibaneis Rocha, foram lenientes para conter os manifestantes.
Punição.
Moraes falou, na noite desse domingo, sobre os ataques terroristas na capital federal e prometeu punir os responsáveis pela ação:
“Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilítica conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil!”, prometeu o ministro. A fala se alinha ao compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discursou de Araraquara, no interior de São Paulo, onde esteve durante os ataques para discutir medidas e soluções para as chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias.
“Vamos descobrir quem foram os financiadores e todos pagarão com a força da lei esse gesto de irresponsabilidade”, assegurou. “É preciso que essas pessoas sejam punidas de forma exemplar para que nunca mais ousem, com a bandeira nacional nas costas, fingindo-se brasileiros, repetirem o que fizeram hoje.”
Em seu discurso, Lula decretou intervenção federal no Distrito Federal para conter os golpistas. Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministro da Justiça Flávio Dino, será o interventor e cuidará da segurança em Brasília, a princípio, até o próximo dia 31 de janeiro. “A democracia garante o direito de liberdade, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições que foram criadas para fortalecer a democracia”, declarou o presidente.
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