O presidente em exercício Geraldo Alckmin anunciou neste domingo (10/09) o repasse de R$ 741 milhões em recursos para as cidades atingidas pela passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul. Geraldo Alckmin sobrevoou regiões afetadas pela enchente e visitou a cidade de Muçum, uma das mais atingidas pelas enchentes.
Conforme Alckmin, há 900 militares das Forças Armadas na região, além de seis aeronaves e barcos, botes, tratores e caminhões do Exército. Um comando militar unificado, sob orientação do comandante militar do Sul, general Hertz Pires do Nascimento, também foi estabelecido na região.
Parte dos recursos destinados ao Estado foi detalhado por Alckmin:
– R$ 26 milhões por meio do Ministério da Defesa, para operações com helicópteros e reconstrução de pontes;
– R$ 80 milhões por meio do Ministério da Saúde, para reparos de unidades de saúde, reconstrução de hospitais e farmácias, criação de um hospital de campanha e operação da força nacional do Sistema Único de Saúde (SUS);
– R$ 16 milhões por meio do Ministério dos Transportes, para reconstrução de uma ponte na BR-116, sobre o Rio das Antas;
– R$ 120 milhões por meio dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e demais programas sociais;
– R$ 57,4 milhões por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Receita Federal;
– R$ 195 milhões por meio do Ministério das Cidades e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para construção e reconstrução de moradias;
– R$ 185 milhões por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para reconstrução de ruas, estradas e limpeza das cidades.
Um comitê interministerial também foi criado para acompanhar a situação dos municípios atingidos pela enchente. Na comitiva presidencial que foi ao Rio Grande do Sul, estavam presentes oito ministros:
1. José Múcio, Ministro da Defesa;
2. Nísia Trindade, Ministra da Saúde;
3. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;
4. Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
5. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
6. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social;
7. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
8. Jader Filho, Ministro das Cidades.
Alckmin, que é presidente em exercício durante a visita de Lula à Índia, também anunciou que a comunicação foi restabelecida em todos os municípios atingidos. Foram transferidos 13 terminais de satélite para ajudar as cidades. Um hospital de campanha foi instalado em Roca Sales, um dos municípios mais atingidos pelo ciclone, e está em funcionamento desde a manhã deste domingo. Foram disponibilizados 15 kits de medicamentos. Cada kit serve para atender 1,5 mil pessoas por 30 dias.
Na sexta (8), Alckmin anunciou um repasse para as prefeituras de cidades atingidas pelo fenômeno natural. O valor é de R$ 800 por pessoa atingida, para que os municípios possam auxiliar no atendimento a essa população. O repasse será feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Social.
Auxílio.
O governo federal anunciou que pagará a prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada, a partir desta segunda-feira (11). As transferências serão feitas na modalidade fundo a fundo, quando os repasses de recursos da União são feitos da esfera federal para fundos da esfera municipal. O objetivo é que os municípios prestem assistência aos moradores afetados pelas consequências do ciclone extratropical.
“O repasse é para que o município possa cuidar das despesas que são geradas com o abrigamento dessas pessoas: alimentação, material de higiene, o que for necessário para o atendimento. É feito uma primeira etapa de 50%, que é R$ 400”. O valor que ser dobrado, chegando a R$ 800, caso a situação de emergência se prolongue. A estimativa do governo federal é de que existam cerca de 5 mil desabrigados na região.
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