Um homem, ganhador da Mega Sena em 2001, teve sua prisão decretada pelo não pagamento de mais de R$ 160 mil de pensão alimentícia. A decisão é do juiz Flávio Luís Dell’Antonio, titular da comarca de Tangará, no Oeste do Estado.
Ele ficará preso até que quite o valor referente ao saldo de três parcelas atrasadas até junho, além das posteriormente vencidas, tudo devidamente atualizado com juros e correção monetária. O fato que chamou a atenção neste caso, segundo divulgou o juízo, é que o réu foi ganhador do prêmio da Mega-Sena em 2001. O prazo da prisão é de 60 dias, em regime fechado. O executado ficará separado dos demais presos.
Em razão do avanço da imunização e melhorias nos quadros de risco de contágio do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente recomendação com orientações para os magistrados voltarem a decretar a prisão civil em regime fechado, e não mais em prisão domiciliar como ocorria por conta da pandemia.
É por meio da prestação de alimentos, conhecida como pensão alimentícia, que se possibilita ao beneficiário – que pode ser filho, cônjuge ou outro parente – a alimentação, o cuidado com a saúde, a moradia, o acesso à educação, a utilização de transporte para sua locomoção e o vestuário, por exemplo. A falta de pagamento ou atraso podem resultar na negativação do nome em instituições financeiras de crédito e na prisão do devedor.
O homem, conforme o magistrado, havia disputado na Justiça prêmio milionário com outro homem por seis anos. Em 2007, eles entraram em acordo e dividiram o valor de R$ 27 milhões da premiação, que corrigido à época ultrapassou R$ 40 milhões.
Homem que ganhou R$ 27 milhões na Mega-Sena em SC, é preso por não pagar pensão alimentícia.
Ele ficará preso até que quite o valor referente ao saldo de três parcelas atrasadas.
Fonte(s): Portal Aconteceu, com informações TJSC.
Envie sua mensagem e assim que possível estaremos respondendo!
Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.
Comentários