Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cobrar reciprocidade da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, decidiu pautar para esta quinta-feira (16) o projeto que faz alterações no auxílio emergencial de R$ 600 que deve ser pago a trabalhadores informais nos próximos três meses por causa da crise do coronavírus. O texto mantém o valor e a duração do benefício, mas inclui grupos sociais que não teriam direito ao auxílio pela proposta original. Serão incluídos, se esse texto for aprovado: mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram rendimentos altos e foram excluídos da proposta original.
O texto também dobra o valor pago a homens solteiros que sejam chefes de família. Eles poderão sacar duas "cotas" por mês, ou seja, R$ 1,2 mil. Mulheres nessa mesma situação familiar já estavam incluídas no auxílio. O texto foi aprovado pelo Senado no início do abril e falta passar pela Câmara dos Deputados. Procurado pelo blog, Maia disse que vai pautar o projeto nesta quinta-feira (16). A proposta preocupa a equipe econômica por conta do impacto extra no Orçamento.
Segundo cálculos preliminares da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, a proposta, se entrar em vigor, ampliará em 7,7 milhões o número de pessoas que poderão receber o auxílio. O impacto adicional seria de R$ 13,9 bilhões. Nas contas da área econômica e também na previsão de técnicos da Câmara, o projeto na íntegra — que inclui outros itens para atendimento durante a pandemia do coronavírus- pode ter um impacto de 114 bilhões aos cofres públicos.
A proposta:
O projeto inicial foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relator do texto, Esperidião Amin (PP-SC), acolheu sugestões de outros parlamentares e apresentou um substitutivo, ou seja, uma nova versão do projeto. De acordo com essa versão, têm direito ao auxílio de R$ 600 mensais os trabalhadores informais, sejam empregados, autônomos ou desempregados, de qualquer natureza. O texto deixa claro que profissionais intermitentes inativos também serão incluídos.
O contrato intermitente é uma modalidade criada na última reforma trabalhista. O primeiro projeto sobre o auxílio emergencial, aprovado e sancionado já pelo governo, previa que o benefício fosse pago a informais de todas as categorias, sem mencionar profissões ou atividades específicas. O novo texto — ainda a ser votado — cria uma lista de atividades beneficiadas. Essa relação não impede que outras profissões também sejam contempladas mas, segundo o relator, cria uma "salvaguarda" para os profissionais incluídos.
Comentários