O número de multas por embriaguez voltou a aumentar no Rio Grande do Sul. No acumulado de 2023 até outubro, o total de infrações desse tipo cresceu cerca de 14% no Estado. Os dados são de levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). Aumento na fiscalização e circulação nos mesmos patamares do pré-pandemia estão no centro desse movimento, segundo especialistas. O Estado anotou 27.052 multas nessa categoria no acumulado de janeiro a outubro do ano passado. No mesmo período de 2022, foram registradas 23.764 infrações.

   O levantamento do Detran-RS leva em conta dois artigos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). O primeiro é o artigo 165, que prevê multa para o motorista que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. O segundo, artigo 165-A, aborda o condutor que se recusa a ser submetido ao teste. No total, foram 6.210 infrações por dirigir alcoolizado e 20.842 por recusa ao bafômetro. O total de infrações registradas no Estado também está acima do nível observado entre janeiro e outubro de 2019, ou seja, antes do início da pandemia. 

   Em Porto Alegre, segundo os dados de abordagens da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ocorreu o inverso: houve redução de 21% nas multas por dirigir alcoolizado e de 16% por recusa ao teste. O levantamento da EPTC abrange apenas dados coletados pelo órgão nas ações, não levando em conta informações de abordagens do Detran.

   O gerente de Fiscalização de Trânsito da EPTC, Leandro Coelho, afirma que a necessidade de diversificar as operações, dividindo abordagens de Balada Segura com outras ações, e mudanças de hábitos da população ajudam a explicar a redução. Na parte dos hábitos dos condutores, Coelho cita conscientização de parte da população e antecipação dos horários de reuniões sociais.

— Por isso, a gente também começou a alterar as nossas operações, puxando as ações para mais cedo para combater essa questão — observa o gerente.  

   Confira três possíveis explicações para o aumento nas autuações por embriaguez ao volante:

Aumento na fiscalização

   O diretor-geral do Detran-RS, Mauro Caobelli, afirma que o aumento nas multas está ligado ao reforço na fiscalização. O órgão realizou 58.874 abordagens dentro da Operação Balada Segura em 2023.  O número representa aumento de 64,14% ante 2022, quando foram realizadas 35.866 abordagens. Os dados levam em conta apenas operações realizadas pelo Detran em Porto Alegre e no Litoral. Não entram no balanço ações da EPTC e as realizadas no Interior. 

— Se aumento a natureza da minha abordagem e o número de alcoolemia cresce também, estamos com um problema crônico. Existe uma população que está infringindo a lei na parte do abuso do consumo de álcool — analisa Caobelli. O diretor do Detran-RS afirma ainda que o uso de um novo modelo de etilômetro, que funciona por proximidade e realiza uma espécie de triagem, permite esse aumento nas abordagens.

   O equipamento permite mais de 30% de aumento na média mensal das abordagens da Balada Segura, segundo o Detran-RS. Quando não há vestígios de álcool, o motorista é liberado sem sair do carro. Em caso de pré-teste positivo, ele é convidado a fazer o exame no aparelho convencional.

Retorno da circulação após a pandemia

   Outro fator citado por Caobelli é o retorno da circulação de veículos aos níveis normais no ano passado após a pandemia. Olhando a série histórica do Detran, é possível observar o impacto da crise sanitária na aplicação dessas infrações. Em 2020, primeiro ano de pandemia, o registro desse tipo de infração caiu 33,20%. Dois anos depois, com cenário mais controlado e volta da circulação, foi observado um forte recrudescimento das aplicações, com alta de 68,09%.

Sensação de impunidade 

   Cassio Bemvenuti, coordenador do curso de Direito da Universidade Feevale, afirma que, além do aumento na fiscalização, existe uma questão de impunidade e inconsequência. Na avaliação de Bemvenuti, ainda há uma cultura no país de não avaliar o potencial de impacto dos crimes de trânsito: 

— Por isso falo em inconsequência. O não cálculo da consequência que o beber e dirigir causa. 

   Bemvenuti afirma que o número maior de multas por recusa ao teste corrobora essa análise.
O condutor que está dirigindo de maneira irregular acha que essa opção pode ser menos punitiva: 

— Ou você afere que está embriagado ou se nega. Ambos têm uma sanção. Tem essa cultura de achar que não será punido se não fizer, mas terá punição igual.

Mortes também aumentam

   Levantamento do Detran-RS divulgado no fim de 2023 aponta que o álcool estava presente no sangue de 44% dos condutores mortos em acidentes de trânsito em 2022 – ano com dados mais recentes. Em 2021, o índice foi de 39%. A pesquisa cruza dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre acidentes de trânsito com morte e a base de resultados dos testes de alcoolemia feitos pelo Instituto-Geral de Perícia (IGP). 

— Tem alguns vetores que são diretamente ligados a fatalidades no trânsito. O álcool é o mais assertivo de todos, infelizmente. Bebeu, consumiu demais, bate direto na proporcionalidade de mortes no trânsito — explica o diretor do Detran-RS, Mauro Caobelli.

   Fabiano da Silva Jorge, professor do curso de Engenharia Civil na área de Infraestrutura de Transportes na Unisinos, também confirma que a combinação entre álcool e direção segue como um dos principais fatores de risco no trânsito: 

— Aumenta a sensação do desafiador. Potencializa o excesso de velocidade, manobras arriscadas.

   Jorge afirma que a melhor saída para frear os casos de motoristas embriagados é reforçar a educação de trânsito nas escolas. Além de preparar futuros motoristas, esse movimento desperta nas crianças o ato de fiscalizar eventuais irregularidades cometidas pelos pais.