Pressionado por diversos setores, o governo do Rio Grande do Sul decidiu alterar radicalmente a atual configuração do sistema de distanciamento controlado. As bandeiras pretas que marcam todas as 21 “Regiões-Covid” pela nona semana seguida darão lugar a um mapa todo em vermelho, a fim de permitir a retomada das aulas presenciais a partir desta quarta-feira (27).

       O decreto estadual nº 55.856, com as mudanças, foi publicado à noite no Diário Oficial do Estado, liberando o funcionamento das atividades de ensino de forma híbrida, em todos os níveis de ensino. Os alunos têm garantida a opção de permanecer em casa, acompanhando os conteúdos à distância, por tele-aula ou outros materiais didáticos.

       O Palácio Piratini também voltou a suspender o modelo de cogestão, que permite aos municípios a adoção de diretrizes sanitárias mais brandas que as determinadas pelo do Gabinete de Crise do Palácio Piratini. Os detalhes podem ser conferidos no site oficial diariooficial.rs.gov.br.

       A medida tem por finalidade frear pelo menos até 10 de maio as flexibilizações impostas pelos prefeitos, evitando assim que, agora em bandeira vermelha (alto risco para coronavírus), adotem protocolos compatíveis com o status laranja (risco médio).

       A definição de um novo mapa do distanciamento controlado foi discutida e teve o “martelo batido” em reunião convocada às pressas na manhã desta terça-feira. Participaram o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

       “O modelo de distanciamento controlado foi pioneiro, construído com muito esforço e análises técnicas e científicas, mas nunca o vendemos como um modelo perfeito”, salientou por meio de vídeo o governador gaúcho Eduardo Leite, que cumpre agenda de compromissos em Brasília. Ele prosseguiu:

       “Mesmo com um ano de pandemia, o mundo todo ainda está aprendendo sobre o coronavírus e seus efeitos. A recente onda que enfrentamos foi muito diferente daquela que tivemos em 2020 e, por isso se fizeram necessários ajustes, assim como são necessários novos ajustes agora, quando observamos que o número de novos casos e internações se estabilizou, apontando para um momento mais confortável”.

Imbróglio jurídico.

      Em âmbito estadual, a manobra que alterou drasticamente o status epidemiológico do Estado pode ser considerada como uma das poucas alternativas possíveis para a retomada imediata das atividades em sala de aula.

      Na segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou todos os recursos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e manteve a liminar que impede a reabertura das escolas em regiões sob bandeira preta (altíssimo risco de coronavírus).

       Nem mesmo o decreto que incluiu a educação entre os setores passíveis de flexibilização, dentro do mecanismo de cogestão, foi mantido. Outra possibilidade seria a revogação da chamada “trava de segurança”, criada em fevereiro para sustentar a validade da bandeira preta até a superação da crise sanitária que lotou as unidades de terapia intensiva (UTIs) do Rio Grande Sul.

       O governador Eduardo Leite, que permanece na capital federal até esta quarta-feira (28), também mantinha expectativa de uma decisão favorável sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas as duas ações da PGE que tramitam na Corte estão paradas nos gabinetes nos ministros Kássio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, sem data para apreciação.