A reforma do Código Civil e as principais mudanças do direito sucessório. Este foi o tema da primeira conferência do XXXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito da URI, aberto na segunda-feira à noite, no Salão de Atos.

O convidado para falar sobre o assunto foi o professor Vitor Hugo Oltramari, com atuação há mais de 30 anos nas disciplinas de Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Civil e Responsabilidade Civil, advogado militante na respectiva área. 

Segundo o palestrante, juristas de renome do cenário nacional foram os responsáveis pela construção do novo Código Civil, já encaminhado ao Congresso Nacional. Várias modificações foram introduzidas, especialmente no Direito da Família e no Direito das Sucessões. “O Código Civil, que vem sendo usado desde 2002, merecia algumas modificações mais atualizadas e modernas, principalmente no que diz respeito à herança, alterações com relação a concorrência do cônjuge ou convivente com os outros herdeiros, a renúncia, direito à habitação e à sucessão testamentária”, afirmou Oltramari. 

Acrescentou, no entanto, que o Congresso Nacional deverá avaliar profundamente as propostas apresentadas. “Sabemos das diversas correntes que existem no Congresso, sejam elas religiosas ou políticas. Mas acredito ao mesmo tempo, que os legisladores irão entender que o novo texto foi estudado de forma profunda pelos juristas que construíram um Código mais atual e justo”, ponderou.

O XXXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito, que prossegue até quinta-feira, 19, conta, também, com o V Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo; a XII Mostra Científica; a III Mostra de Extensão; e o XXII Encontro de Diplomados. 

A solenidade de abertura do Fórum contou com a presença do Reitor Arnaldo Nogaro; o Diretor Acadêmico, Adilson Luís Stankiewicz; o Coordenador do Curso, José Plínio Rigotti; a Coordenadora do Fórum,  Giana Lisa Zanardo Sartori; e o Presidente da Atlética do Direito, Igor Alexandre Henz Antunes.

O Reitor Arnaldo Nogaro salientou, em seu pronunciamento, a importância de um Fórum como o do Direito. “Os objetivos dos estudantes são os de construir o futuro a partir da Universidade. Então, a URI é o local e o espaço adequado para fazer esse caminho. Lembrem, no entanto, que a sala de aula é apenas o começo”, disse o Reitor.

O Diretor Acadêmico, Adilson Stankiewicz, frisou que a URI possui toda a estrutura para que os alunos possam começar a construir o seu futuro. “O Curso de Direito possui muitos exemplos de diplomados que valorizaram esse tempo e hoje são destaques no cenário da justiça nacional”, disse. 

O Coordenador José Plínio Rigotti informou que o Curso segue esse caminho, ofertando mais oportunidades aos seus alunos. “Vamos implantar mais dois importantes projetos: a instalação do Posto Avançado do CEJUSC, em convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e o Balcão Migra, que vai atender os migrantes junto ao Núcleo de Prática Jurídica”. 

O Fórum do Direito deste ano também reservou um espaço para a cultura, com a presença da Banda da Escola de Educação Básica da Universidade. Com a coordenação dos professores Carlos Baú e Tailor Malossi, fez uma apresentação especial no encerramento da conferência.